PIC ANET

PROGRAMA DE IC 2016/2017
EIXO “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL”
LINHA 01: QUESTÕES DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES COMO DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA AFRICANA
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
RHAISSA PAGOT JULIA MOULIN ALMEIDA RIO DE JANEIRO
BRUNO RAFAEL SILVA NOUGUEIRA BARBOSA PARAÍBA
JOANE MARCELLE DE OLIVEIRA E SILVA ALAGOAS
LINHA 02: PENSANDO CRITICAMENTE MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E DESAFIOS
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
PATRÍCIA MATURSCELLI ISADORA DE LIMA BRANCO DISTRITO FEDERAL
MARINA MIRELLA DOS SANTOS D’CAMINHA MARANHÃO
KAUÊ SUPTITZ RIO GRANDE DO SUL
LINHA 03: DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E BIOÉTICA
ORIENTADORA ORIENTANDOS TEMA ESTADO
GABRIELA SAAB RIVA JOÃO LUIZ MACHADO JUNIOR DISTRITO FEDERAL
HIAGO PEREIRA SILVA MOURA PARAÍBA
GABRIEL INFANTE MAGALHÃES MARTINS MINAS GERAIS
EIXO “DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”
LINHA 01: DIPLOMACIA MULTIDIMENSIONAL, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORIENTADOR ORIENTANDAS TEMA ESTADO
FERNANDO ROBERTO DE FREITAS ALMEIDA JULIANA OLIVEIRA RIO DE JANEIRO
ALANA KARLA MONTEIRO LEAL REGO PARAÍBA
LETÍCIA LOUREIRO RIO DE JANEIRO
LINHA 02:COOPERAÇÃO SUL-SUL PARA O DESENVOLVIMENTO E MULTILATERALISMO: TEORIA, INICIATIVAS BILATERAIS, COALIZÕES E BLOCOS DE COOPERAÇÃO
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
CAMILA AMORIM JARDIM MARÍLIA GARCIA PEREIRA CASTRO MINAS GERAIS
BIANCA CASTRO DISTRITO FEDERAL
HAMANDA MIKAELLY MIRANDA DA COSTA BARBOSA PARAÍBA
LINHA 03: O BRICS NA CONJUNTURA POLÍTICO-ECONÔMICA CONTEMPORÂNEA
ORIENTADOR ORIENTANDAS TEMA ESTADO
AUGUSTO RINALDI SERGIE ANDREI GERRITS ARRUDA PARÁ
GABRIEL GALDINO GOMES RIO GRANDE DO SUL
PATRÍCIA BARNABÉ DE ARAÚJO PARAÍBA

No ano de 2015, lançou-se edital para seleção dos integrantes do programa de iniciação científica, que ofereceu 18 vagas para estudantes de graduação e de pós-graduação de todo o país, nos dois eixos anunciados: a) Direitos Humanos no contexto internacional; b) Direito e Desenvolvimento Econômico. As atividades tiveram início no mês de setembro do mesmo ano e, ao final do programa, das 18 proposta de pesquisa, 14 foram executadas e entregues artigos

COORDENADORES DE PPA: WANDA HELENA MENDES MUNIZ FALCÃO E ANDERSON DE OLIVEIRA AMÊNDOLA DA SILVA

PROGRAMA DE IC 2015/2016
EIXO “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL”
LINHA 01: DIREITOS HUMANOS E GÊNERO: MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS HUMANÍSTICAS CONTEMPORÂNEAS SOB UM OLHAR GENDRADO
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
CAROLINA GRANT DIONATHAN YSMAEL RODRIGUES DA SILVA Refugiados LGBTIs no Canadá e no Brasil e o Direito à Identidade de Gênero e à Orientação Sexual RIO GRANDE DO SUL
HELOÍSA STORNIOLO ADEGAS Direito Internacional dos Direitos Humanos – limites e possibilidades da dicotomia universalismo x relativismo a partir da análise de conflitos interculturais gendrados: um estudo de caso acerca da prática da mutilação genital feminina na Somália DISTRITO FEDERAL
LARISSA RIBEIRO TOMAZONI Direito Internacional Humanitário e as consequências dos conflitos armados sobre meninas e mulheres: um estudo de caso acerca do estupro utilizado como arma de guerra na Colômbia PARANÁ
LINHA 02: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO PLANO LATINO-AMERICANO
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
HELOISA FERNANDES CÂMARA ÉRIKA FABRÍCIA DA COSTA LIMA “O papel do Poder Judiciário na Justiça de Transição: diálogo entre Poderes RORAIMA
ISABELLE SILVEIRA ARRUDA Mecanismos Jurídicos limitadores da Justiça de Transição PARAÍBA
RAÍSSA CURTO TOCHETTO Militares como veto players nas políticas de direitos humanos (PNDH3) DISTRITO FEDERAL
LINHA 03: MIGRAÇÃO E TRABALHO: CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MIGRANTES SOB PERSPECTIVA INTERNACIONAL
ORIENTADOR ORIENTANDOS TEMA ESTADO
CYNARA DE BARROS COSTA CAMILA ZAKARIA MAZZAFERA NAFTA: integração regional sob a perspectiva estadunidense BAHIA
GABRIEL CASNATI O Migrante Trabalhador no Brasil e no Mercosul: um panorama sobre as condições jurídicas e sociopolíticas no ambiente comunitário SÃO PAULO
LETÍCIA CRISTINA PEREIRA DE CASTRO Condições de Trabalho dos Refugiados na Alemanha: problemas e perspectivas RIO DE JANEIRO
EIXO “DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”
LINHA 01: PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS ECONÔMICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
MILENA BARBOSA DE MELO ANNA CAROLINE POTT Pesquisa de inovação tecnológica: suporte governamental às atividades inovativas nas empresas brasileiras RIO DE JANEIRO
CARINA MACHADO JANUÁRIO SÃO PAULO
MARIA ALICE MEDINA VIEIRA MINAS GERAIS
LINHA 02: MIGRANTES, REFUGIADOS E ECONOMIA: IMPACTOS ECONÔMICOS NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
PATRÍCIA NABUCO MARTUSCELLI ANTÔNIO MARTO PINHEIRO JÚNIOR Imigrantes “indesejados” e seus impactos no desenvolvimento dos países de destino: o caso brasileiro CEARÁ
JOSIANE FENILI DE BORBA Migração e seu impacto na economia: um estudo sobre a região de Caçador/SC SANTA CATARINA
VIVIANE WANDERLEY ARAÚJO TENÓRIO A insuficiente política migratória brasileira: dilemas econômicos e jurídicos ALAGOAS
LINHA 03: MERCOSUL: COMÉRCIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
BRENDA LUCIANA MAFFEI EMILY GARCIA Integração Econômica nas diferentes decisões adotadas no mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL PARANÁ
GUILHERME VICTOR GONZAGA CAMILO O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e sua função consultiva no desenvolvimento de um sistema de harmonização juridica MINAS GERAIS
LUCAS AUGUSTO MACEDO CHAVES O processo de integração regional e o fortalecimento da Coesão Estrutural do Parlamento do MERCOSUL: uma visão a partir do Estado Cooperativo de Peter Häberle e o ideal do Sistema Eletivo Direto ao Organismo RIO GRANDE DO NORTE

No ano de 2014, lançou-se edital para seleção dos integrantes do programa de iniciação científica, que ofereceu 10 vagas para estudantes de graduação e de pós-graduação de todo o país, nas três linhas anunciadas: a) Direito e Desenvolvimento Econômico; b) Direito Internacional dos Migrantes e Refugiados; e c) Direito Internacional dos Direitos Humanos. Ao final, das 10 propostas, 7 foram executadas e entregues artigos.

COORDENADORA DE PPA: WANDA HELENA MENDES MUNIZ FALCÃO

PROGRAMA DE IC 2014/2015
LINHA 01: DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
MILENA BARBOSA DE MELO CARLA FRADE DE PAULA CASTRO A CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS MÉTODOS DE ACESSO À MÚSICA PARA A CULTURA DISTRITO FEDERAL
MARIA CAROLINA ZANINI FERREIRA INOVAÇÃO NO EMPREENDEDORISMO NOS PAÍSES QUE COMPÕEM OS BRICS SÃO PAULO
LINHA 02: DIREITO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES E REFUGIADOS
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
MARÍLIA DANIELLA FREITAS DE OLIVEIRA LEAL DENISE ROSÁRIO CARVALHO DIREITO DE REFÚGIO NO ESTADO BRASILEIRO: A LEI 9.474/1997 PARÁ
RENATA DOS REIS VILAS-BOAS CORREA RECONHECIMENTO DO “REFUGIADO AMBIENTAL” PELO DIREITO INTERNACIONAL MARANHÃO
LINHA 03: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TÓPICO A: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
ORIENTADOR ORIENTANDOS TEMA ESTADO
THIAGO OLIVEIRA MOREIRA DÉBORA DE OLIVEIRA SANTOS CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE MATO GROSSO DO SUL
FELIPE TÔRRES PEREIRA DIÁLOGO INTERJUSRISDICIONAL PARAÍBA
FERNANDA GONÇALVES PEREIRA CARVALHO APLICAÇÃO DO DIDH PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA BAHIA
TÓPICO B: QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
ORIENTADORA ORIENTANDAS TEMA ESTADO
CAROLINA GRANT HADASSA CHAVES SILVEIRA O PAPEL DA MULHER NIGERIANA NO CONFLITO ENTRE O PROCESSO DE “OCIDENTALIZAÇÃO” E A ATUAÇÃO DO BOKO HARAM PARAÍBA
JESSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA O CASO MALALA E O TALIBÃ: UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO ENTRE A LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO FEMININA E A TRADIÇÃO CULTURAL-RELIGIOSA DO FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO PARAÍBA
MARIANA FELICIANO SANTOS O CASO SORAYA M. E O ISLÃ: A CONDIÇÃO DA MULHER IRANIANA SOB A PERSPECTIVA DA LEI ISLÂMICA E O PAPEL DO MOVIMENTO FEMINISTA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS SÃO PAULO

Anexos