Colunas

3003, 2017

O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

By | março 30th, 2017|Categories: Colunas|Comentários desativados em O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

João Vitor do Vale Ferreira[1] Thâmisa Gonzalez de Oliveira [2] Em 2011 a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai prestaram um pedido de Parecer Consultivo (Parecer Consultivo OC-21/14) à Corte Interamericana de Direitos [...]

1303, 2017

A Prática do Casamento Infantil no Brasil: do Desconhecimento à Aceitação

By | março 13th, 2017|Categories: Colunas|Comentários desativados em A Prática do Casamento Infantil no Brasil: do Desconhecimento à Aceitação

Thiago da Fonseca Rodrigues 1 Leandro Loureiro Costa 2 Com o advento da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, ratificada pelo Brasil em 1990, considera-se como criança todo ser humano com menos de [...]

1902, 2017

What does punitive education have to do with International Law?

By | fevereiro 19th, 2017|Categories: Colunas|Comentários desativados em What does punitive education have to do with International Law?

Why following the rules when nobody is seeing? What makes someone restrain their own actions to society’s sake? These are few questions that most people may face inconsciently on a daily basis. The moral aspects [...]

1610, 2016

Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

By | outubro 16th, 2016|Categories: Colunas|Comentários desativados em Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

Bárbara Lima de Medeiros (UFRN) Bianca Alves Castro (UnB) Lucas Freire Duarte Figueiredo (UFRN) Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca (UFPB) Pedro Victor de Oliveira Mota (UFRN) Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (UFSC O Brasil foi [...]