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SEÇÃO ODS – Igualdade de gênero e participação política: Democracia, poder e interseccionalidades no fluxo das mulheres em movimento no Eixo Sul-Sul

“O ODS 5 busca uma retomada de princípios normativos firmados através de documentos solenes relativos aos direitos humanos das mulheres, como por exemplo: a Convenção para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim. O Estado […]

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SEÇÃO ODS – Direito Internacional do Mar em pauta: Consequências do uso de Geoengenharia no ambiente marinho

As conferências da ONU buscam estipular tratados e acordos para decidir metas que irão nortear as ações dos países, buscando que todos prosperem seguros. Porém, há regiões oceânicas que não pertencem legalmente a nenhuma nação e que inúmeras vezes são usadas com fins lucrativos e de maneira irresponsável. Uma das técnicas que tem angariado cada […]

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SEÇÃO ODS – Uma missão para o novo mundo: Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Os ODS são o resultado de um longo processo de debates em prol de políticas globais na área do desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental. A coluna da semana apresenta um panorama acerca da evolução das discussões que possibilitaram a Agenda 2030 e a sistematização da aplicação desses objetivos.

Confira o texto abaixo ou faça o download aqui.

 
Uma […]

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SEÇÃO ODS – Panorama das discussões sobre biodiversidade além da jurisdição nacional

Em seu segundo texto, a Seção ODS analisa o papel dos objetivos estipulados pela ONU na proteção da biodiversidade marinha em âmbito global. Assim, a autora demonstra como os ODS são uma evolução no tratamento desse tema em relação às Metas do Milênio e traça um panorama sobre as recentes atividades da ONU na busca […]

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SEÇÃO ODS – A inclusão da juventude no cumprimento dos ODS: o 7⁰ Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU

A participação da juventude tem sido apontada pela ONU como um canal indispensável para o sucesso da Agenda 2030, instrumento que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste intuito, aconteceu no mês de janeiro do corrente ano o 7º Fórum de Juventude ECOSOC, um espaço de discussão dos desafios a serem atingidos com os ODS […]

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Entrevista com Paulo Abrão, o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Com larga experiência no campo acadêmico como professor e pesquisador de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Direitos Humanos no Brasil, em outros países da América Latina e na Europa, bem como a atuação em funções de grande relevância no Ministério da Justiça e na Presidência da República brasileiros, na Organização dos Estados […]

Anexos

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ANET divulga entrevista com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Divulgada entrevista com o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A entrevista foi realizada pelo Professor Siddharta Legale como parte do projeto “Debates Virtuais” durante  curso da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Copacabana no Rio de Janeiro no dia 11 de outubro de 2016.

Outras informações sobre o projeto “Debates Virtuais” podem ser […]

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Brasil, Integração Regional e o papel do BNDES: um cenário de possibilidades, desafios e dificuldades

 

Na coluna desta semana, temos o artigo “Brasil, Integração Regional e o papel do BNDES: um cenário de possibilidades, desafios e dificuldades” escrito pelo nosso associado Joaner Campello. Faça o download do texto aqui.

Nos dias 16 e 17 de outubro acontecerá o I Seminário Cooperação Técnica Internacional Cátedra Jean Monnet AFBNDES: Desenvolvimento, Infraestrutura e Coesão Regional, […]

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A violência sexual contra crianças no conflito sírio: apontamentos, fatos, notícias e o que o Direito Internacional tem a transmitir sobre o tema

Ana Lídia Both1
Matheus Pontes de Lima2
Nádia de Castro Alves3
De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) “O termo violência sexual é usado para descrever os atos de natureza sexual impostos à força ou por coerção provocada por medo à violência, ao constrangimento, à detenção, à opressão psicológica ou ao abuso de poder dirigidos […]

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O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

João Vitor do Vale Ferreira[1]
Thâmisa Gonzalez de Oliveira [2]
Em 2011 a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai prestaram um pedido de Parecer Consultivo (Parecer Consultivo OC-21/14) à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre as crianças migrantes com o intuito que fosse determinado quais obrigações os Estados têm com relação às medidas […]

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