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Entrevista com Paulo Abrão, o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Com larga experiência no campo acadêmico como professor e pesquisador de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Direitos Humanos no Brasil, em outros países da América Latina e na Europa, bem como a atuação em funções de grande relevância no Ministério da Justiça e na Presidência da República brasileiros, na Organização dos Estados […]

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ANET divulga entrevista com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Divulgada entrevista com o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A entrevista foi realizada pelo Professor Siddharta Legale como parte do projeto “Debates Virtuais” durante  curso da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Copacabana no Rio de Janeiro no dia 11 de outubro de 2016.

Outras informações sobre o projeto “Debates Virtuais” podem ser […]

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Brasil, Integração Regional e o papel do BNDES: um cenário de possibilidades, desafios e dificuldades

 

Na coluna desta semana, temos o artigo “Brasil, Integração Regional e o papel do BNDES: um cenário de possibilidades, desafios e dificuldades” escrito pelo nosso associado Joaner Campello. Faça o download do texto aqui.

Nos dias 16 e 17 de outubro acontecerá o I Seminário Cooperação Técnica Internacional Cátedra Jean Monnet AFBNDES: Desenvolvimento, Infraestrutura e Coesão Regional, […]

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A violência sexual contra crianças no conflito sírio: apontamentos, fatos, notícias e o que o Direito Internacional tem a transmitir sobre o tema

Ana Lídia Both1
Matheus Pontes de Lima2
Nádia de Castro Alves3
De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) “O termo violência sexual é usado para descrever os atos de natureza sexual impostos à força ou por coerção provocada por medo à violência, ao constrangimento, à detenção, à opressão psicológica ou ao abuso de poder dirigidos […]

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O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

João Vitor do Vale Ferreira[1]
Thâmisa Gonzalez de Oliveira [2]
Em 2011 a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai prestaram um pedido de Parecer Consultivo (Parecer Consultivo OC-21/14) à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre as crianças migrantes com o intuito que fosse determinado quais obrigações os Estados têm com relação às medidas […]

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A Prática do Casamento Infantil no Brasil: do Desconhecimento à Aceitação

Thiago da Fonseca Rodrigues 1
Leandro Loureiro Costa 2
Com o advento da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, ratificada pelo Brasil em 1990, considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade (art. 1º) 3 . Por essa razão, todo enlace matrimonial celebrado por um menino ou uma menina com […]

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What does punitive education have to do with International Law?

Why following the rules when nobody is seeing? What makes someone restrain their own actions to society’s sake? These are few questions that most people may face inconsciently on a daily basis. The moral aspects inside our minds can be varied due our previous experiences in life and, definitely, depends on the kind of education […]

Por |fevereiro 19th, 2017|Colunas|Comentários desativados em What does punitive education have to do with International Law?

Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

Bárbara Lima de Medeiros (UFRN)
Bianca Alves Castro (UnB)
Lucas Freire Duarte Figueiredo (UFRN)
Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca (UFPB)
Pedro Victor de Oliveira Mota (UFRN)
Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (UFSC
O Brasil foi um dos últimos países a abolir legalmente todos e quaisquer tipos de escravidão. Contudo, apesar do avanço ocorrido em maio de 1888, com aassinatura da Lei […]

Por |outubro 16th, 2016|Colunas|Comentários desativados em Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

O Debate sobre o PARLASUL nos meio de comunicação da Argentina: duas perspectivas de um mesmo fenômeno[1]

 
Brenda Luciana Maffei[2]
 
Con la sanción de la ley 27.120 el 29 de diciembre de 2014, promulgada el 6 de enero de 2015, por la que se instituyó la obligación de la elección directa de parlamentarios del Parlamento del Mercosur (Parlasur), se inició un debate mediático en la República Argentina que demuestra la existencia de, al […]

Por |março 9th, 2016|Colunas|Comentários desativados em O Debate sobre o PARLASUL nos meio de comunicação da Argentina: duas perspectivas de um mesmo fenômeno[1]

“Ele tem as mãos de anjo”: Nossa infância esquecida

É impressionante como o campo da ficção é capaz de proporcionar reflexões interessantes sobre a realidade, despertando a sociedade para situações muitas vezes esquecidas ou ignoradas. Assim, é com esse pensamento que o Portal ANET introduz a análise do filme “Beast of No Nation”, escrito por Wanda Helena Mendes Munis Falcão, Coordenadora de Pesquisa e Produção […]

Por |fevereiro 23rd, 2016|Colunas|Comentários desativados em “Ele tem as mãos de anjo”: Nossa infância esquecida