Colunas

A violência sexual contra crianças no conflito sírio: apontamentos, fatos, notícias e o que o Direito Internacional tem a transmitir sobre o tema

Ana Lídia Both1 Matheus Pontes de Lima2 Nádia de Castro Alves3 De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) “O termo violência sexual é usado para descrever os atos de natureza sexual impostos [...]

O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

João Vitor do Vale Ferreira[1] Thâmisa Gonzalez de Oliveira [2] Em 2011 a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai prestaram um pedido de Parecer Consultivo (Parecer Consultivo OC-21/14) à Corte Interamericana de Direitos [...]

Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

Bárbara Lima de Medeiros (UFRN) Bianca Alves Castro (UnB) Lucas Freire Duarte Figueiredo (UFRN) Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca (UFPB) Pedro Victor de Oliveira Mota (UFRN) Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (UFSC O Brasil foi [...]

O Debate sobre o PARLASUL nos meio de comunicação da Argentina: duas perspectivas de um mesmo fenômeno[1]

  Brenda Luciana Maffei[2]   Con la sanción de la ley 27.120 el 29 de diciembre de 2014, promulgada el 6 de enero de 2015, por la que se instituyó la obligación de la elección [...]

Notícias

Entrevista com Pablo Zamora (Peru) sobre o conflito armado na Síria e suas implicações

Reflita sobre o conflito armado atual (2011- ...) na Síria e nas regiões próximas,a partir da entrevista de Pablo César Rosales Zamora concedida ao site especializado em temas jurídicos "Enfoque Derecho". A ANET honrosamente tem [...]

#ANET5anos: Composição (feminina) do Conselho Diretor da ANET – espaços e participação da mulher na sociedade

Nos últimos cinco anos foram quatro gestões com quatro composições diferentes do Conselho Diretor da ANET. Na série de memórias #ANET5anos, neste mês de março de 2017, decidimos trazer um dado relevante na administração da [...]