Colunas

A violência sexual contra crianças no conflito sírio: apontamentos, fatos, notícias e o que o Direito Internacional tem a transmitir sobre o tema

Ana Lídia Both1 Matheus Pontes de Lima2 Nádia de Castro Alves3 De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) “O termo violência sexual é usado para descrever os atos de natureza sexual impostos [...]

O crescimento de um ainda estranho no ninho: A situação das crianças migrantes desacompanhadas pós-Parecer Consultivo OC-21/14

João Vitor do Vale Ferreira[1] Thâmisa Gonzalez de Oliveira [2] Em 2011 a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai prestaram um pedido de Parecer Consultivo (Parecer Consultivo OC-21/14) à Corte Interamericana de Direitos [...]

Políticas de combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo: Notas à Revisão Periódica Universal do CDH das Nações Unidas ao Brasil¹

Bárbara Lima de Medeiros (UFRN) Bianca Alves Castro (UnB) Lucas Freire Duarte Figueiredo (UFRN) Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca (UFPB) Pedro Victor de Oliveira Mota (UFRN) Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (UFSC O Brasil foi [...]

O Debate sobre o PARLASUL nos meio de comunicação da Argentina: duas perspectivas de um mesmo fenômeno[1]

  Brenda Luciana Maffei[2]   Con la sanción de la ley 27.120 el 29 de diciembre de 2014, promulgada el 6 de enero de 2015, por la que se instituyó la obligación de la elección [...]

Notícias

ANET PUBLICA LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Academia Nacional de Estudos Transnacionais lança o livro "Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais", publicado pela Editora Deviant. A obra foi organizada pelas Diretorias Acadêmica e de [...]

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANET NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Deliberativo da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET -, através da Deliberação 01/2017, datada de 27 de maio de 2017, nomeia Comissão Eleitoral responsável pelo próximo processo eleitoral, bem como convoca a [...]